Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Crimes de informática à espera de votação

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Ainda suspenso pagamento de imposto devido pelo banco ABN a município catarinense

O vice-presidente do STJ no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, considerou não estarem presentes as justificativas necessárias à excepcional concessão da liminar pleiteada.

Eletrodomésticos e celulares são itens mais buscados com intenção de compra na Black Friday

Televisores com telas maiores são os produtos mais buscados. O motivo é garantir os modelos mais equipados para assistir à Copa do Mundo em família.

Sindicato responde por prejuízos causados por advogado que se apropriou de valores em ação de filiado

Na decisão, o colegiado entendeu que, estando configurada a relação jurídica entre o sindicato e o advogado – que foi colocado à disposição dos filiados para prestar assistência jurídica –, o ente sindical responde de forma objetiva e solidária pelos atos ilícitos praticados pelo defensor contra o associado.

Empresários devem acionar Justiça por perdas decorrentes da pandemia, orienta advogado

Indecisões quanto a medidas de fechamento do comércio, indústria e serviços vêm causando inúmeros prejuízos, principalmente aos pequenos negócios.

Geração de caixa através dos tributos em meio a pandemia

O presente artigo discorre sobre a geração de caixa através dos tributos em meio a pandemia.

O fim do voto de qualidade no CARF – Pertinência e Perspectivas

O presente artigo fala sobre o fim do voto de qualidade no CARF.

Terceiro adquirente não tem legitimidade para pedir restituição de financiamento

A decisão é da Terceira Turma.

Direito do consumidor: Após as eleições, contas de celular sofrem reajustes e ficam 5% mais caras

Reajuste do minuto está sendo avisado por SMS mas não detalha percentual de aumento